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Est\u00e3o a decorrer, at\u00e9 dia 2 de maio, as candidaturas ao apoio para empresas afetadas pelos inc\u00eandios do ver\u00e3o de 2022 e pelas cheias e inunda\u00e7\u00f5es de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. O Governo anunciou um total de 25 milh\u00f5es de euros para estes apoios.<\/p>\n
As candidaturas podem ser submetidas\u00a0atrav\u00e9s de um formul\u00e1rio eletr\u00f3nico dispon\u00edvel no portal do Compete<\/a>, at\u00e9 \u00e0s 17h59 do dia 2 de maio de 2023. As condi\u00e7\u00f5es deste apoio podem ser consultadas no Aviso para apresenta\u00e7\u00e3o de candidaturas.<\/a><\/p>\n Os apoios s\u00e3o atribu\u00eddos a fundo perdido, at\u00e9 70% do valor e com limite de 140 mil euros, depois de contabilizadas as indemniza\u00e7\u00f5es de seguros ou outras compensa\u00e7\u00f5es j\u00e1 recebidas.<\/p>\n As candidaturas devem incluir um relat\u00f3rio de danos feito por uma entidade certificada para o efeito, como seguradoras ou peritos qualificados.<\/p>\n A responsabilidade do processo de an\u00e1lise das candidaturas e de atribui\u00e7\u00e3o dos apoios ser\u00e1 das Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR).<\/p>\n Da verba total, 20 milh\u00f5es de euros est\u00e3o reservados para empresas que sofreram danos provocados pelas cheias e inunda\u00e7\u00f5es e 5 milh\u00f5es de euros para as empresas afetadas pelos inc\u00eandios florestais.<\/p>\n Podem candidatar-se empresas afetadas por cheias e inunda\u00e7\u00f5es localizadas em concelhos que registaram ocorr\u00eancias extremas em dezembro de 2022 e janeiro 2023.\u00a0Consulte os concelhos eleg\u00edveis no Anexo III do Aviso de concurso<\/a>.<\/p>\n Est\u00e3o inclu\u00eddas tamb\u00e9m as empresas afetadas pelos inc\u00eandios florestais localizadas nos concelhos do Parque Natural da Serra da Estrela: Celorico da Beira, Covilh\u00e3, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia. As empresas situadas em concelhos fortemente afetados, como Carrazeda de Ansi\u00e3es, Mes\u00e3o Frio, Mur\u00e7a, Vila Real, Albergaria-a-Velha, Alvai\u00e1zere, Ansi\u00e3o e Our\u00e9m tamb\u00e9m se podem candidatar.<\/p>\n