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Aproximando-se o fim de mais um per\u00edodo de 15 dias em que vigorou o Decreto do Presidente da Rep\u00fablica n.\u00ba 21-A\/2021, de 25 de fevereiro, a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica verificada em Portugal, apesar da sua evolu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, justificou a renova\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia, o que sucedeu por via do Decreto do Presidente da Rep\u00fablica n.\u00ba 25-A\/2021, de 11 de mar\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n
Este novo estado de emerg\u00eancia vai vigorar at\u00e9 ao pr\u00f3ximo dia 31 de mar\u00e7o, mantendo-se para j\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o entre concelhos no fim de semana de 20 e 21 de mar\u00e7o, a qual, atendendo \u00e0 conten\u00e7\u00e3o exigida para desloca\u00e7\u00f5es no per\u00edodo da P\u00e1scoa, \u00e9 aplic\u00e1vel continuamente a partir de 26 de mar\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n
A Presid\u00eancia do Conselho de Ministros aprovou tamb\u00e9m a retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial, nos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos, particulares e cooperativos e do setor social e solid\u00e1rio, de educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e do 1.\u00ba ciclo do ensino b\u00e1sico, bem como da creche, creche familiar e ama, e ainda, para as crian\u00e7as e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas, atividades de apoio \u00e0 fam\u00edlia e de enriquecimento curricular, das atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares.<\/p>\n<\/div>\n
A partir de hoje, dia 15 de mar\u00e7o, os estabelecimentos de bens n\u00e3o essenciais passam a poder vender ao postigo ou atrav\u00e9s de servi\u00e7o de recolha de produtos adquiridos previamente atrav\u00e9s de meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia (click and collect), sendo os hor\u00e1rios de encerramento dos estabelecimentos anteriormente praticados igualmente alterados.<\/p>\n<\/div>\n
Adicionalmente, passa tamb\u00e9m a permitir-se a disponibiliza\u00e7\u00e3o de bebidas em take-away, mantendo-se a proibi\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es, produtos ou bebidas \u00e0 porta do estabelecimento ou nas suas imedia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n
Adicionalmente, deixa de ser vedada a perman\u00eancia em parques, jardins, espa\u00e7os verdes e espa\u00e7os de lazer, bancos de jardim e similares.<\/p>\n<\/div>\n
Neste novo estado de emerg\u00eancia \u00e9 ainda levantada a proibi\u00e7\u00e3o das desloca\u00e7\u00f5es para fora do territ\u00f3rio continental, efetuadas por qualquer via, designadamente rodovi\u00e1ria, ferrovi\u00e1ria, a\u00e9rea, fluvial ou mar\u00edtima, por parte de cidad\u00e3os portugueses, sem preju\u00edzo do controlo de fronteiras terrestres e fluviais que continua a ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n<\/div>\n