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Em 2015 a C\u00e2mara Municipal de Sousel comemorou os 500 anos do Foral Manuelino da Vila de Sousel, concedido pelo rei D. Manuel I, no dia 13 de Fevereiro de 1515. Este documento hist\u00f3rico \u00e9 um s\u00edmbolo da nossa identidade que interessa preservar e divulgar, pois sem conhecer o nosso passado e a hist\u00f3ria das nossas gentes, n\u00e3o poderemos perspetivar o futuro.<\/p>\n
Por defini\u00e7\u00e3o Foral (tamb\u00e9m designado carta de foral) era um diploma que estabelecia a forma como se administravam os tributos e os privil\u00e9gios concedidos aos habitantes de um referido lugar, considerando-os benefici\u00e1rios de um estatuto privilegiado ou de exce\u00e7\u00e3o. Na maioria das vezes, os forais eram outorgados pelo rei, mas tamb\u00e9m poderiam ser por uma institui\u00e7\u00e3o religiosa, por um senhorio laico ou eclesi\u00e1stico.<\/p>\n
Os primeiros monarcas concederam cartas de foral com o prop\u00f3sito de povoar as terras reconquistadas, proteger o povo das arbitrariedades da aristocracia, obter receitas e recrutar soldados. Os forais estiveram, por isso, na base da cria\u00e7\u00e3o dos concelhos, proporcionando condi\u00e7\u00f5es para a fixa\u00e7\u00e3o e prosperidade dos habitantes de uma localidade, concedendo-lhes maiores liberdades e alguns privil\u00e9gios. Associados \u00e0 exist\u00eancia de um Foral, os pelourinhos eram erguidos num local central da povoa\u00e7\u00e3o, simbolizando a liberdade, o poder e a autoridade municipais.<\/p>\n
Com o passar do tempo, tornou-se urgente uma reforma dos forais, pois para al\u00e9m de apresentarem alguns conte\u00fados obsoletos, eram tamb\u00e9m omissos em rela\u00e7\u00e3o a determinados assuntos. Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, os forais redigidos em latim e de dif\u00edcil leitura, apresentavam ainda interpreta\u00e7\u00f5es diversificadas para os oficiais das C\u00e2maras. Ao longo de todo o s\u00e9culo XV, foram in\u00fameras as queixas dos povos sobre incumprimentos, falsifica\u00e7\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es tendenciosas dos conte\u00fados dos velhos forais. Esta reforma, que j\u00e1 havia sido reclamada a D. Afonso V e a D. Jo\u00e3o II, s\u00f3 viria a encontrar na pessoa de D. Manuel o seu protagonista no ano de 1496.<\/p>\n
Com o objetivo de sistematizar a governa\u00e7\u00e3o local, D. Manuel I nomeou uma comiss\u00e3o para proceder \u00e0 revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos forais. Estes forais ficariam conhecidos como forais manuelinos, \u201cforais novos\u201d ou forais de leitura nova, uma vez que se adotou um tipo de letra mais leg\u00edvel, designada por manuelina caligr\u00e1fica. Durante 25 anos (1495-1520), reformularam-se cerca de 596 forais que abrangeram cerca de 570 concelhos.<\/p>\n
Com esta reforma dos forais, D. Manuel I dotou o pa\u00eds de uma s\u00f3 ordem jur\u00eddica e reorganizou o fisco. Os forais perderam assim o car\u00e1ter de estatuto pol\u00edtico do concelho, assumindo-se sobretudo como um registo de isen\u00e7\u00f5es e, sobretudo, encargos a que estavam sujeitos os habitantes locais. O Foral Manuelino de Sousel debru\u00e7a-se, assim, sobre quais \u00abas Rendas, [e] os Direitos se devem na dita Vila a pagar, e arrecadar (\u2026)\u00bb. Por exemplo, entre os produtos sujeitos a esses pagamentos, encontramos refer\u00eancias t\u00e3o diversas como: telha, alhos, pescado, gado, \u00abp\u00e3o, sal e cal\u00bb, panos delgados, \u00abl\u00e3 fiada, linhos, seda, l\u00e3 por fiar, estopa mantas\u00bb, vinho e vinagre, coiros, metais, azeite e semelhantes, fruta verde e fruta seca, \u00abpalma, esparto e semelhantes\u00bb e \u00abcoisas de pedra e barro\u00bb.<\/p>\n
Relembramos ainda que, para al\u00e9m da Vila de Sousel, tamb\u00e9m no nosso Concelho a Vila de Cano teve Foral Manuelino, este \u00faltimo outorgado em 1512.<\/p>\n
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